Essa iniciativa busca melhorar a qualidade de vida dos brasileiros com foco na saúde da população. A agenda também destina-se a dar orientações para aquelas políticas públicas que necessitam de ações imediatas, que sejam plausíveis e que conversem entre os diferentes níveis de tomada de decisão.
Conforme o Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana possui 06 (seis) frentes que necessitam de ações imediatas principalmente para aprimorar e recuperar o meio ambiente.
Confira a seguir quais são:
Eixo 1: Lixo no Mar
Este tema veio à tona devido a grande necessidade de controlar o lixo que é lançado no mar, isso ocorre devido à falta de saneamento básico o que contribui para que o esgoto das cidades seja levado para o oceano e, também, devido a falta de gerenciamento dos resíduos sólidos.
Desde então houve um grande avanço, foi lançado o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar, aprovado através da Portaria do Ministério do Meio Ambiente de nº 209/2019. Este, é composto de um diagnóstico do problema, valores de referência, situação desejada, modelo de governança, eixos de implementação, diretrizes, indicadores, plano de ação e agenda de atividades do plano. O Ministério do Meio Ambiente e a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) também se reuniram para conversar sobre possíveis medidas de combate ao lixo no mar e financiamento para saneamento.