Conforme estabelecido no Decreto Federal, nº 97.632/1989, define-se a degradação ambiental como “processos resultantes de danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como a qualidade produtiva dos…
No ano de 2019 o governo apresentou a Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, com o propósito de melhorar e acompanhar alguns indicadores de qualidade ambiental na área urbana, devido aos altos impactos causados pelas grandes metrópoles que contemplam cerca de 85% da população brasileira.
Desde o encerramento do ano de 2019 muitos países, inclusive o Brasil enfrentaram mudanças drásticas, devido ao avanço de uma pandemia, ocasionada pelo novo coronavírus, conhecido também por Covid-19.
As fontes de energia utilizadas em residências, no transporte, nas indústrias, na agricultura, entre outros, podem ser oriundos de dois grandes grupos de energia: as renováveis e as não renováveis. Mas qual a diferença entre elas?
O licenciamento ambiental faz parte de um procedimento administrativo, que depende de um órgão responsável competente capaz de autorizar as atividades de um empreendimento específico.
Onde há seres vivos e interação entre o meio que os cerca, existe meio ambiente. E este pode ser considerado como um organismo vivo.
No ano de 2019 teve início um importante programa para a gestão de resíduos sólidos, o chamado Programa Nacional Lixão Zero, que foi lançado pelo Ministério do Meio Ambiente – MMA, conforme a Portaria de Nº 307/2019.