A reciclagem dos resíduos sólidos é algo que já deveria estar consolidado em nossa sociedade, uma vez que é um dos principais mecanismos para que possamos alcançar a sustentabilidade.
Porém, não é tão simples, a reciclagem faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos, conforme disposto na Lei Nº 12.305/2010, e consiste em transformar os resíduos a partir da alteração de suas propriedades (físicas, físico-químicas ou biológicas) em novos produtos, de acordo com padrões pré-estabelecidos.
Atualmente, a reciclagem também faz parte da política de gestão pública nos municípios, com o intuito de diminuir o impacto ambiental e garantir a adequada destinação final dos resíduos. Entretanto, não é apenas obrigação do governo, mas de todos nós cidadãos contribuir com a reciclagem, através da segregação e acondicionamento correto dos resíduos.
De acordo com o disposto no Decreto 5.940/2010, a separação prévia dos resíduos descartados e encaminhamento destes a cooperativas e associações de catadores, tornou- se obrigatória em órgãos e entidades de administração pública e federal. Mas para receber o resíduo algumas exigências devem ser atendidas:
- Unidade seja formalizada e só contenha catadores de materiais recicláveis e que seja sua única fonte de renda;
- Sem fins lucrativos;
- Devem possuir infraestrutura para triar e classificar os resíduos; e
- Apresentem o sistema de rateio entre os associados e cooperados.
Desta forma, acaba-se por incentivar a indústria da reciclagem, a criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores. Também fomenta-se o uso de matérias-primas e insumos derivados de materiais recicláveis ou reciclados.
Panorama do Brasil perante a reciclagem
Atualmente, o Brasil gera aproximadamente 79 milhões de toneladas de resíduos sólidos, destes, 30% possui valor agregado e potencial para poder retornar a cadeia de produção como matéria prima, entretanto, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais – ABRELPE, apenas 3% acaba sendo reciclado.
Dados disponibilizados pela Compromisso Empresarial para Reciclagem – CEMPRE, mostram que em 2018 apenas 18% da população era contemplada com coleta seletiva e a grande maioria encontra-se na região Sul e Sudeste.
No Brasil a maior parte da coleta dos recicláveis vem dos catadores. Essa profissão é reconhecida desde 2002 no Brasil pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, estima-se que exista entre 400 a 600 mil catadores. Sabe-se ainda que existem diversos déficits e condições precárias no desenvolvimento destas atividades e apesar desta regularização, há um número elevado de autônomos, dispersos nas ruas e em lixões, à procura de materiais recicláveis.
Em alguns municípios estes realizam a coleta de recicláveis através do uso de tração animal, que em alguns locais já é proibido ou através de carrinhos manuais, em sua maioria são pessoas carentes que veem a coleta e comercialização como única forma de tirar seu sustento.
É comum, estes serem os únicos que realizam a coleta dos materiais, pois, como citado acima, apenas uma pequena parcela da população brasileira é atendida pela coleta seletiva. Mas porque é tão importante ter uma coleta seletiva?
Importância da coleta para a reciclagem
Um parâmetro importante na reciclagem e que influencia diretamente é a falta de programas municipais de coleta seletiva e de educação ambiental para a população. Existem alguns tipos de coleta, como por exemplo:
- Porta-a-porta: O recolhimento de material reciclável ocorre diretamente em cada residência, seja pelos serviços de limpeza pública municipal, empresas privadas, catadores de rua, ou por outras entidades. Esta modalidade costuma trazer mais custos para o Município, podendo chegar a 05 vezes mais caro que a coleta de resíduos orgânicos e rejeitos.
- Posto de entrega voluntária: Baseia-se na instalação de um conjuntos de contêineres ou pequenos depósitos em diversos pontos da cidade para que a população deposite o resíduo reciclável. Esses locais são comumente conhecidos por PEV (Ponto de Entrega Voluntária) e é de responsabilidade do poder público municipal, apesar do custo ser menor, é comum ocorrer a depredação dos recipientes.
- Coleta informal: é o recolhimento de material reciclável realizado por catadores autônomos através dos seus carrinhos ou carroças. Esse tipo de coleta é a mais comum.
As duas primeiras modalidades de coleta facilitam o processo de reciclagem, pois evita que o material sofra danos que inviabilizam seu uso, como ocorre frequentemente, quando é descartado na coleta convencional.
Entretanto, para que este processo tenha eficiência é necessário que as políticas públicas e a população estejam alinhados, se todos fizessem seu trabalho, cerca de 30% de todo o resíduo produzido por nós brasileiros poderiam ser reciclados e reutilizados.
Como é o trabalho dos catadores nos centros de triagem?
Após a coleta e transporte dos materiais até uma unidade licenciada, denominada de triagem, os funcionários realizam a classificação do resíduo. Este por sua vez é disposto em uma esteira, onde os catadores separam o maior número de material reciclável em condições adequadas.
Em seguida é realizada uma segunda triagem conforme as características do material (exemplo: diferentes tipos de plásticos). Depois é então prensado para diminuir seu volume, enfardado, armazenado e posteriormente comercializado.
Essa é a realidade da maioria dos centros de triagem. Contudo existem centrais mais estruturadas onde fazem a trituração do vidro, papel e inicia-se o processamento do plástico. Um exemplo é a central da cidade de Dois Irmãos no Rio Grande do Sul.
É importante cada um de nós assumirmos a responsabilidade pela destinação de nossos resíduos, o Brasil só irá alterar e melhorar seus parâmetros no âmbito da reciclagem, se contribuirmos e claro, o meio ambiente agradece!
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