Resíduos Sólidos

Consequências financeiras da má gestão dos resíduos sólidos urbanos

Consequências financeiras da má gestão dos resíduos sólidos urbanos geram inúmeros problemas aos municípios brasileiros. Veja como não sofrer este risco.

Você está correndo risco ou já está pagando multas decorrentes da má gestão dos resíduos sólidos na sua cidade? Além das multas, você já calculou quais os custos para a recuperação da área degradada e para remediar os problemas de saúde da população decorrentes do lixo?

Lixo versus sociedade

Uma gestão pública responsável deve zelar pelo desenvolvimento econômico e social de uma cidade ou região,alocando os recursos públicos em prol de toda sociedade de maneira eficiente e eficaz. Saúde, educação, segurança e meio ambiente são temas que costumam preocupar prefeitos e administradores públicos por sua relevância e consequências numa comunidade. Por exemplo, negligenciar a importância da sustentabilidade ambiental, além do prejuízo para os cofres públicos, pode causar impactos na saúde e na natureza causando efeitos nocivos a esta e às futuras gerações.

Dessa forma, é de suma importância que os administradores públicos estejam atentos às suas responsabilidades e cumprimentos das leis ambientais, pois, além das consequências já apontadas acima, o prefeito pode responder criminalmente por danos ambientais de sua gestão e das anteriores.

Crimes Ambientais no Brasil

De acordo com reportagem publicada no site mundoadvogados.com.br, muitas vezes as pessoas cometem crimes ambientais por desconhecimento das leis. Os especialistas ainda relatam quais são os principais crimes ambientais cometidos no Brasil conforme tabela abaixo:

Planilha de crime ambiental e penalidades
Crime ambiental e suas penalidades

As consequências financeiras para as infrações ambientais no caso dos lixões a céu aberto geram as seguintes penalidades: advertência, multa simples, multa diária e no caso de inadimplência nos pagamentos das mesmas, cabe à Procuradoria Geral do Estado cobrar judicialmente. E em caso de reincidência, isto é, quando o autuado comete outra infração dentro do prazo de cinco anos, a multa pode ter seu valor triplicado, caso se trate da mesma infração e duplicado, em caso de uma infração diferente.

O que todo Gestor Público quer?

No entanto, todo gestor público almeja ser reconhecido pelas Gestor públicomelhorias de seu município e desta forma ter seu trabalho admirado pelos cidadãos. Uma cidade limpa, organizada e engajada com questões ambientais encanta seus visitantes podendo atrair turismo e investimentos, além de encher de orgulho seus habitantes.Por isso, os municípios empenhados à dar soluções às questões do meio ambiente além conquistar o eleitor podem atrair novos recursos além de evitar prejuízos impactantes para o orçamento de qualquer prefeitura.

Um exemplo de quanto pode ser oneroso estar irregular com a disposição dos resíduos sólidos urbanos aconteceu no interior do Pará, na cidade de Salinópolis. De acordo com a denúncia do Ministério Público o lixão foi vistoriado em 2003 e três anos depois, foi concluído que a prefeitura continuava depositando não apenas seus resíduos sólidos urbanos, mas descarregava também o lixo hospitalar no local. Além disso, a prefeitura estava construindo um aterro sanitário, mas de forma irregular. Em suma, o prefeito foi condenado a pagar R$ 500 mil por danos ambientais, socioeconômicos e por gerar riscos à saúde pública.

Três ações são fundamentais para evitar todos esses prejuízos para a administração pública.

1 – Conscientização da população quanto ao consumo, reutilização, separação, descarte e acondicionamento correto do lixo,bem como a obediência aos horários de coleta orgânica e seletiva.

2 – Processos de coleta e reciclagem que possibilitem a reutilização de materiais diversos e minimizem o volume de resíduos sólidos a serem depositados no destino final.

3 – Fazer o destino adequado em aterros sanitários ou soluções alternativas, tais como, embolsamento, evitando desta forma os danos ambientais e as sanções previstas em lei.

Por isso é de extrema importância que os gestores públicos tenham consciência dos seus atos e responsabilidades e busquem soluções que possam aliar economicidade e sustentabilidade no que se trata de gestão dos resíduos sólidos urbanos. Faça diferente da maioria e seja reconhecido por isso!

Veja nosso post sobre Municípios gastam mais em saúde devido a má gestão de RSU.

Abraço e até a próxima!

1 comment

  1. I think the admin of this site is genuinely working hard in support of his website,
    as here every material is quality based material.

    Responder

Deixe uma resposta