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Melhores práticas em condomínios horizontais

No Brasil o número de condomínios vem aumentando gradativamente, pois cada vez mais as famílias estão procurando este tipo de moradia.

Destacam-se, principalmente, os da modalidade de condomínios horizontais, que são conhecidos por serem fechados e formados por um conjunto de construções em terrenos. São compostos por um conjunto de casas e/ou apartamentos, geralmente com a mesma arquitetura.

Entre as vantagens de residir neste tipo de empreendimento é o de haver um espaço destinado exclusivamente ao lazer, buscando reintegrar espaços verdes e a preservação da natureza no dia a dia dos moradores, fazendo questão de se integrar harmonicamente à fauna e à flora local.

A segurança também é diferenciada, pois conta com sistemas de  alarme, monitoramento, guarita na entrada, portões para controle de entrada e saída de pessoas e serviço de rondas com profissionais treinados.

A acessibilidade também se diferencia pois, na maioria, são vias estruturadas, bem sinalizadas, com fiação subterrânea que não rouba a beleza da paisagem, facilita reparos e é estrategicamente bem localizado. Possui ainda um espaço exclusivo para convidados e a possibilidade de convívio integrado com os vizinhos.

Contudo, gerir um condomínio em forma de cidade não é tão simples. Em alguns empreendimentos é responsabilidade do síndico e dos administradores organizar a coleta, o acondicionamento e o destino final dos resíduos sólidos gerados, tornando-se uma árdua a tarefa para estes responsáveis.

Você sabe quando a obrigação de administrar os resíduos é repassada ao condomínio?

Quando o condomínio gera mais resíduo que o permitido pelo município exclui-se o local da rota de coleta pública. Passando, desta forma, a ser uma obrigação do condomínio e não do órgão público.

Os responsáveis pelo condomínio passam a zelar pela limpeza e organização dos resíduos, principalmente para evitar que o condomínio tenha problemas com a prefeitura e por ventura venham a sofrer penalidades legais, como multas. Isso vale também para grandes geradores que utilizem a coleta pública indevidamente podendo ter seu alvará de funcionamento suspenso quando for o caso.

Entretanto, esta regra não se aplica no caso do Distrito Federal que, em 2020, sancionou uma lei que garante o direito dos condomínios de que a coleta seja realizada pelo serviço de limpeza urbana do município.

Na maioria dos casos, os responsáveis procuram empresas privadas para facilitar a  implantação da coleta úmidos/rejeitos e a gestão consciente de resíduos, em muitos municípios já existem empresas especializadas que oferecem um planejamento específico para condomínios.

Em São Paulo por exemplo, desde 2019 os condomínios devem, obrigatoriamente, optar pela contratação de uma empresa de coleta que seja autorizada pela Autoridade Municipal de Limpeza Urbana – AMLURB a realizar o serviço.

Vale ressaltar que ao ofertar este tipo de serviço é importante que seja realizado de forma segura e silenciosa, trazendo tranquilidade aos moradores, mas também, é de extrema importância a inclusão da educação ambiental na rotina dos condôminos para que haja a conscientização e mobilização de todos. 

Mas não basta apenas haver uma coleta eficiente, deve-se prezar também por lixeiras compatíveis com a quantidade de resíduo gerado, prezando pela segurança e higiene.

Mas para arcar com os custos da coleta, os condomínios costumam incluir uma taxa de coleta para os resíduos. Em contrapartida, já existem em algumas cidades incentivos que visam fomentar por exemplo a reciclagem de materiais, dentre os benefícios tem-se a redução da taxa de IPTU e desconto na energia.

Vale ressaltar que apesar do síndico ser responsável pelo gerenciamento deste serviço, este não possui autonomia para decidir como ou quem prestará o serviço, isso dependerá da decisão em conjunto com os moradores.

Os condomínios que buscam a sustentabilidade podem atentar-se às novas oportunidades que vem surgindo e o que fazer com seu resíduo, assim como a água pode ser reaproveitada, o resíduo também pode. Hoje existem tecnologias que permitem a estocagem de resíduo como matéria prima e a transformação em energia, por exemplo.

É uma realidade pouco explorada no Brasil, diferente de outros países que já empregam seu resíduo para gerar energia.

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Danize de Souza Justen

Danize de Souza Justen

Analista de Pesquisa de Mercado na Ecosol Soluções Ecológicas. Graduanda de Engenharia Agroindustrial Agroquímica na Universidade Federal do Rio Grande - FURG.

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